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Direito de trabalhar sem constrangimento: o enfrentamento do assédio sexual

Dra Graziele Cabral
Dra Graziele Cabral
Direito do Trabalho
21 Ago 2025
O assédio sexual se caracteriza por condutas de natureza sexual indesejada, que podem se manifestar de forma verbal, física ou até mesmo por mensagens e comportamentos virtuais.
Direito de trabalhar sem constrangimento: o enfrentamento do assédio sexual

O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, dignidade e segurança para todos. No entanto, infelizmente, situações de assédio sexual ainda fazem parte da realidade de muitos trabalhadores e trabalhadoras. Falar sobre o tema é fundamental para ampliar a consciência, prevenir práticas abusivas e fortalecer a cultura de respeito mútuo dentro das organizações.

O assédio sexual se caracteriza por condutas de natureza sexual indesejada, que podem se manifestar de forma verbal, física ou até mesmo por mensagens e comportamentos virtuais. Não se trata de uma simples “brincadeira” ou de mal-entendido. É uma conduta que causa constrangimento, intimidação e atinge diretamente a liberdade e a dignidade da vítima.

É importante destacar que o assédio pode acontecer de diferentes formas. Pode ocorrer de maneira explícita, por meio de propostas diretas e invasivas, mas também pode se manifestar em situações mais sutis, como comentários insistentes, insinuações, convites repetitivos e gestos de conotação sexual. Em qualquer caso, a característica comum é a ausência de consentimento e o impacto negativo que essas atitudes provocam no ambiente de trabalho.

Além do sofrimento individual da vítima, o assédio sexual compromete o clima organizacional. Equipes perdem confiança, a produtividade é afetada e a própria imagem da empresa pode ser prejudicada quando situações desse tipo não são prevenidas ou adequadamente tratadas. Por isso, combater o assédio sexual não é apenas uma questão ética e jurídica, mas também uma responsabilidade empresarial.

A prevenção começa com a informação. É essencial que empregadores invistam em programas de conscientização, que estimulem o diálogo e deixem claro que qualquer comportamento abusivo é inaceitável. Políticas internas, canais de denúncia acessíveis e o compromisso da liderança em agir diante de relatos são ferramentas indispensáveis para criar um ambiente mais seguro e justo.

Para trabalhadores e trabalhadoras, é importante compreender que não estão sozinhos diante de situações de assédio. A lei oferece proteção e existem caminhos formais para buscar apoio e responsabilização. O simples ato de falar sobre o assunto, compartilhar informações e incentivar a denúncia já representa um passo decisivo para enfraquecer essa prática e fortalecer uma cultura de respeito.

Falar sobre assédio sexual no ambiente de trabalho é falar sobre direitos humanos fundamentais. É reforçar que todos merecem trabalhar em um espaço livre de violência, discriminação e constrangimentos. A construção de ambientes mais saudáveis e respeitosos depende de cada um de nós — empresas, trabalhadores e sociedade em geral.

Autoria de Graziele Cabral por WMB Marketing Digital

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