BLOG DA GRAZIELE

Dra. Graziele Cabral Explica: O Que a Lei Diz Sobre Estabilidade da Gestante no Trabalho

Dra Graziele Cabral
Dra Graziele Cabral
Direito do Trabalho
12 Jun 2025
Dra. Graziele, descobri que estou grávida. E agora no trabalho?
Dra. Graziele Cabral Explica: O Que a Lei Diz Sobre Estabilidade da Gestante no Trabalho

Muitas mulheres me perguntam: “Dra. Graziele, descobri que estou grávida. E agora no trabalho?”

A resposta está prevista na lei: a partir da confirmação da gravidez, a gestante tem estabilidade garantida no emprego até cinco meses após o parto. E essa proteção não depende do conhecimento prévio da empresa, mesmo que o empregador só descubra depois, o direito se mantém.

Outro ponto importante: a demissão durante esse período só pode ocorrer em caso de falta grave, desde que devidamente comprovada.

A legislação protege a continuidade do vínculo de trabalho, oferecendo à gestante a segurança necessária para atravessar esse momento tão importante. Afinal, estabilidade é mais do que manter um emprego, é garantir condições dignas durante a gestação e após o parto.

Essa proteção é um direito previsto por lei e deve ser exercido com responsabilidade e boa-fé, tanto por parte da gestante quanto do empregador.

Informação acessível transforma relações de trabalho e fortalece o respeito mútuo no ambiente corporativo.

Autoria de Dra Graziele Cabral por WMB Marketing Digital

Clique aqui e conheça mais sobre as rotinas trabalhistas e a Justiça do Trabalho!

Receba minhas
novidades em sua
caixa de mensagem!