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Licença-paternidade vai mudar? Entenda as novas regras
A licença-paternidade no Brasil terá uma ampliação gradual a partir de 2027. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.371/2026, que aumentará o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias nos próximos anos.
O novo cronograma prevê 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A regra também se aplica aos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A duração de 20 dias, entretanto, está condicionada ao cumprimento da meta fiscal prevista na legislação.
A nova legislação também criou o salário-paternidade, garantindo a remuneração durante o período de afastamento. O modelo prevê que o benefício seja custeado pela Previdência Social, com mecanismos de compensação para os empregadores.
A mudança representa uma discussão que vai além da relação entre empregado e empresa. A ampliação do período busca fortalecer a participação dos pais nos primeiros momentos de vida dos filhos, enquanto também exige das organizações planejamento para lidar com os afastamentos. Para as famílias, significa mais tempo de convivência e cuidado; para as empresas, uma nova regra trabalhista que precisa ser incorporada ao planejamento de pessoas e à rotina profissional.
Autoria de Graziele Cabral por WMB Marketing Digital
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