BLOG DA GRAZIELE
Linguagem Simples no Direito: Um Caminho para Democratizar a Justiça

Já imaginou como seria a justiça se utilizasse uma linguagem mais acessível, capaz de ser compreendida por todos? Essa é a proposta da Linguagem Simples: transformar o "juridiquês" em comunicação clara, especialmente em documentos processuais. Vamos explorar como essa abordagem pode tornar a justiça mais inclusiva e transparente.
A Barreira da Linguagem Jurídica
A linguagem tradicional do direito é famosa por ser complexa e intimidante, afastando pessoas sem formação na área. Para muitos cidadãos, ler um processo judicial é como abrir uma "caixa preta" cheia de termos incompreensíveis, reservados apenas para especialistas.
Entretanto, entender as regras que governam nossa sociedade é um direito fundamental. A verdadeira comunicação ocorre apenas quando a mensagem é compreendida. Se isso não acontece, a falha está em quem emite, não em quem recebe.
Por que Adotar a Linguagem Simples?
Imagine uma situação real: durante uma audiência, um juiz pergunta a Dona Maria, uma senhora que estudou até a quarta série, se sua doença é "pré-existente ao momento da filiação ao regime Geral de Previdência Social". A pergunta não faz sentido para ela, mas a responsabilidade de se comunicar claramente é do juiz.
A justiça deve ser inclusiva, e isso começa com a forma como se comunica. Quando a linguagem é inacessível, ela afasta as pessoas, em vez de educá-las sobre seus direitos e deveres.
Os Desafios da Compreensão no Brasil
Estatísticas mostram que apenas 12% dos brasileiros que concluem o ensino médio são proficientes em leitura. Além disso, um em cada quatro trabalhadores é considerado analfabeto funcional, ou seja, sabe ler, mas não compreende textos mais complexos.
Diante desses dados, a urgência de simplificar a linguagem jurídica é evidente. Usar uma linguagem mais clara não significa empobrecer o conteúdo, mas garantir que ele seja compreendido.
Como Colocar a Linguagem Simples em Prática
Adotar a Linguagem Simples exige mudanças práticas na redação jurídica. Veja algumas dicas:
- Seja claro e direto: Prefira "Informe onde você trabalha" em vez de "Informe o local em que exerce atividades laborais".
- Evite jargões: Substitua termos como "outro sim" ou "resignação" por palavras simples e conhecidas.
- Organize o texto: Use listas ou tabelas para apresentar informações em vez de blocos extensos de texto.
- Priorize a ordem direta: Estruturas como "João alugou o apartamento" são mais fáceis de entender do que "O apartamento foi alugado por João".
- Escreva em parágrafos curtos: Limite frases a três linhas e parágrafos a no máximo seis linhas.
- Adote a pirâmide invertida: Coloque as informações mais importantes no início do texto.
- Evite textos longos: Limitar documentos jurídicos a dez páginas é uma boa prática.
- Use tom respeitoso: Evite linguagem agressiva ou desqualificações.
Conclusão: Justiça para Todos
A Linguagem Simples no direito é um ato de empatia e respeito. Tornar os textos jurídicos mais acessíveis não enfraquece o conteúdo, mas o fortalece, garantindo que ele seja compreendido por todos.
Além de democratizar o acesso à justiça, essa abordagem beneficia até mesmo pessoas com alto nível de escolaridade, que tendem a entender mais rapidamente textos claros e objetivos.
Autoria de Dra Graziele Cabral por WMB Marketing Digital
Quer conhecer mais sobre as rotinas trabalhistas e a Justiça do Trabalho? Clique aqui e tenha acesso a informações em linguagem simples e acessível, sem juridiquês!