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"Gravidez não retira discernimento", diz juiz a gestante que pediu demissão e processou patrão
Após pedir demissão do cargo que ocupava, enquanto estava gestante, uma trabalhadora processou o empregador para tentar anular o desligamento e pedir indenização do período estabilitário.
Na ação movida na Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS), ela mencionou que desconhecia seu direito à estabilidade e que se encontrava em quadro de "vulnerabilidade psíquica" devido à descoberta da gestação.
Porém, ao sentenciar no dia 23 deste mês, o juiz do caso citou que a tese “beira o ridículo”. Ele completou: “A ninguém é dado alegar o desconhecimento da lei e a novidade de uma gestação, por mais que possa, de fato, abalar psicologicamente a gestante, não lhe retira o discernimento nem a induz a tomar decisões contrárias aos seus próprios interesses”.
A autora também acabou multada por litigância de má-fé.
Fonte: Diário de Justiça
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