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Você sabia que protetor solar é considerado EPI obrigatório?

Dra Graziele Cabral
Dra Graziele Cabral
Direito do Trabalho
01 Dez 2025
Nem todo mundo sabe, mas a legislação brasileira já determina que a proteção solar é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) obrigatório para todos os trabalhadores que exercem suas atividades ao ar livre.
Você sabia que protetor solar é considerado EPI obrigatório?

Nem todo mundo sabe, mas a legislação brasileira já determina que a proteção solar é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) obrigatório para todos os trabalhadores que exercem suas atividades ao ar livre. Isso significa que profissionais como pedreiros, agricultores, carteiros, vigilantes e tantos outros têm direito, e dever, de utilizar filtro solar fornecido pela empresa como medida de segurança.

A exigência não é apenas burocrática. A exposição prolongada ao sol sem proteção pode causar danos graves à pele, como queimaduras, envelhecimento precoce e, em casos mais sérios, câncer de pele. Por isso, a proteção solar não é apenas uma regra, mas uma necessidade real que preserva a saúde e a integridade física do trabalhador no dia a dia.

Empresas que não fornecem protetor solar adequado ou não orientam seus funcionários sobre o uso correto podem ser responsabilizadas. A obrigação de oferecer EPIs, garantir treinamento e fiscalizar a utilização faz parte das normas básicas de segurança no trabalho. Cuidar da saúde dos colaboradores é também uma forma de prevenir riscos, afastamentos e prejuízos futuros.

Para quem trabalha sob o sol diariamente, a conscientização é fundamental. Utilizar protetor solar, reaplicar durante o expediente e adotar medidas adicionais de cuidado fazem toda a diferença para a saúde a longo prazo. A segurança começa com informação e com o cumprimento da lei.

Autoria de Graziele Cabral por WMB Marketing Digital

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