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Linguagem Simples na Prática Jurídica
A linguagem simples tem se mostrado cada vez mais importante no contexto da prática jurídica, especialmente em um mundo onde a comunicação rápida e eficiente é cada vez mais valorizada. A adoção de uma linguagem simples pode facilitar o acesso à justiça, tornando o sistema mais acessível a uma ampla gama de pessoas.
A linguagem jurídica é caracterizada por termos técnicos, palavras em latim e frases longas e complexas que podem ser difíceis de entender para pessoas que não são familiarizadas com o jargão legal. O resultado é um sistema jurídico que pode ser intimidante e confuso para muitos. Isso pode levar a uma falta de compreensão e confiança na justiça, além de dificultar a resolução de conflitos e a obtenção de direitos.
No entanto, o uso de uma linguagem simples e acessível pode ajudar a superar esses obstáculos. A linguagem simples pode tornar o processo jurídico mais transparente e compreensível, permitindo que as pessoas entendam melhor seus direitos e obrigações legais. Além disso, a linguagem simples pode ajudar a promover a igualdade de acesso à justiça, especialmente para aqueles que não têm recursos para contratar um advogado.
De fato, existem várias iniciativas que visam promover o uso da linguagem simples na prática jurídica. Por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou em 2020 uma cartilha que orienta advogados e juristas a utilizarem uma linguagem simples e acessível em suas petições, contratos e demais documentos legais. A iniciativa busca tornar a justiça mais democrática e transparente, tornando-a mais acessível às pessoas.
Além disso, várias pesquisas também têm apontado a importância da linguagem simples na prática jurídica. Em um estudo realizado por Eneida Desiree Salgado, intitulado "Linguagem simples e direitos do consumidor", a autora afirma que a adoção de uma linguagem simples pode ajudar a prevenir conflitos entre consumidores e empresas, além de facilitar a resolução de disputas. A autora ainda destaca que a linguagem simples pode ajudar a aumentar a confiança dos consumidores no sistema jurídico, tornando-o mais acessível e compreensível.
Outro estudo interessante é o de Mariah Rafaela Silveira Oliveira, intitulado "A linguagem jurídica e a acessibilidade à justiça: uma análise crítica". A autora destaca que o uso de uma linguagem simples pode contribuir para a acessibilidade à justiça, tornando-a mais democrática e inclusiva. Além disso, a autora ressalta que a linguagem simples pode ajudar a reduzir a distância entre o mundo jurídico e o mundo real, tornando a justiça mais próxima das pessoas.
Em suma, a linguagem simples tem um papel crucial na prática jurídica, ajudando a tornar a justiça mais acessível, transparente e inclusiva. A adoção de uma linguagem simples pode contribuir para a prevenção de conflitos, facilitar a resolução de disputas e aumentar a confiança dos cidadãos no sistema jurídico. Diante disso, é importante que os profissionais do direito e as instituições jurídicas se comprometam com a utilização de uma linguagem simples e acessível em seus documentos, decisões e pronunciamentos. Isso pode ser alcançado por meio de iniciativas como a capacitação de profissionais do direito em linguagem simples, a adoção de diretrizes e manuais de redação em linguagem clara e a utilização de ferramentas tecnológicas para a simplificação de documentos.
Além disso, é importante que haja uma mudança cultural na prática jurídica, na qual a linguagem simples seja vista como um valor a ser cultivado, em vez de um sinal de falta de sofisticação ou conhecimento técnico. A linguagem simples não significa uma redução do rigor ou da precisão jurídica, mas sim uma forma de tornar o conhecimento e os direitos jurídicos acessíveis a todos os cidadãos.
FONTE: JUS Brasil
