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NR-01: Onde termina o dever da empresa e começa a responsabilidade do empregado?

Dra Graziele Cabral
Dra Graziele Cabral
Direito do Trabalho
20 Fev 2026
A Norma Regulamentadora 01 (NR-01) estabelece diretrizes essenciais para a segurança e saúde no trabalho, com o objetivo de garantir que as condições de trabalho sejam seguras e adequadas para todos os colaboradores.
NR-01: Onde termina o dever da empresa e começa a responsabilidade do empregado?

A Norma Regulamentadora 01 (NR-01) estabelece diretrizes essenciais para a segurança e saúde no trabalho, com o objetivo de garantir que as condições de trabalho sejam seguras e adequadas para todos os colaboradores. No entanto, a NR-01 também provoca uma reflexão importante sobre a responsabilidade de cada parte envolvida: a empresa e o empregado. Onde termina o dever da empresa e começa a responsabilidade do empregado? Essa questão é crucial para compreender a dinâmica das obrigações no ambiente de trabalho.

De acordo com a NR-01, a empresa tem o dever de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável. Isso inclui a implementação de medidas de prevenção de riscos, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamentos e conscientização sobre os perigos do ambiente de trabalho. Além disso, a empresa deve manter as condições de trabalho em conformidade com as normas estabelecidas, promovendo a saúde e segurança dos colaboradores como prioridade. A responsabilidade da empresa é clara e fundamental para garantir a integridade física e mental de seus empregados.

Por outro lado, a responsabilidade do empregado também é definida pela NR-01. O colaborador tem o dever de cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho, utilizar corretamente os EPIs fornecidos pela empresa e participar dos treinamentos e orientações oferecidas. Além disso, o empregado deve comunicar à empresa qualquer condição de risco que possa comprometer a sua segurança ou a de seus colegas. A responsabilidade do trabalhador, portanto, envolve a cooperação ativa na manutenção de um ambiente seguro e a conscientização de suas ações dentro desse contexto.

A divisão entre a responsabilidade da empresa e a do empregado, conforme a NR-01, deve ser baseada em uma compreensão mútua e na construção de uma cultura de segurança no trabalho. Ambas as partes têm papéis importantes e complementares na prevenção de acidentes e na promoção da saúde ocupacional. Quando a empresa fornece as condições adequadas, mas o empregado também assume sua responsabilidade pessoal, o ambiente de trabalho se torna mais seguro, reduzindo os riscos e melhorando a qualidade de vida no trabalho para todos.

Autoria de Graziele Cabral por WMB Marketing Digital

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