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Advertência verbal não basta: no direito do trabalho, só o que está registrado tem valor
No Direito do Trabalho, o que não está registrado… não existe. Essa máxima resume um dos princípios mais importantes da gestão de pessoas dentro das empresas: a necessidade de formalização e registro de todos os atos disciplinares. Embora advertências verbais possam parecer uma solução prática e imediata para pequenos problemas, elas carecem de validade jurídica robusta.
Uma advertência verbal pode até ser um primeiro alerta ao colaborador, mas sem um registro formal, ela dificilmente terá peso em uma eventual disputa judicial. Para que uma advertência seja realmente eficaz, é indispensável que seja documentada, contendo data, motivo detalhado, assinatura do empregado (ou de testemunha) e seja arquivada no prontuário funcional. Esse procedimento não é apenas uma formalidade: é uma forma de proteção tanto para a empresa quanto para o trabalhador.
Ignorar esse cuidado pode transformar situações simples em grandes complicações. Advertências sem comprovação podem invalidar suspensões, reverter uma justa causa ou até gerar indenizações por dano moral, dependendo do contexto. O Judiciário tende a exigir provas concretas e procedimentos claros para validar as penalidades aplicadas, o que reforça a importância da formalização e da comunicação assertiva dentro das empresas.
Uma boa gestão trabalhista depende da combinação entre procedimentos formais e uma comunicação clara. Documentar corretamente é uma prática de segurança jurídica e também de transparência nas relações de trabalho. No fim, empresas que atuam com registros bem estruturados e políticas coerentes não apenas evitam riscos, mas constroem um ambiente organizacional mais justo, profissional e ético.
Autoria de Graziele Cabral por WMB Marketing Digital
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