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Assédio sexual no trabalho: quando o limite é ultrapassado

Dra Graziele Cabral
Dra Graziele Cabral
Direito do Trabalho
07 Ago 2025
Assédio sexual é qualquer comportamento com conotação sexual, verbal ou física, que cause constrangimento ou afete a liberdade da vítima dentro do ambiente de trabalho.
Assédio sexual no trabalho: quando o limite é ultrapassado

O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, dignidade e segurança. No entanto, em muitos casos, ele se torna palco de comportamentos inaceitáveis, como o assédio sexual, uma conduta que ultrapassa os limites da ética, da legalidade e da convivência profissional.

Assédio sexual é qualquer comportamento com conotação sexual, verbal ou física, que cause constrangimento ou afete a liberdade da vítima dentro do ambiente de trabalho. Pode ocorrer de forma direta ou velada, e não depende de hierarquia: pode partir de superiores, colegas ou até de terceiros que tenham acesso ao ambiente profissional.

A legislação brasileira é clara sobre esse tema. O assédio sexual é considerado crime pelo Código Penal (art. 216-A) e também uma grave violação nas relações de trabalho, podendo gerar indenizações por danos morais, inclusive com responsabilidade da empresa quando comprovada omissão ou conivência.

Além do impacto jurídico, há consequências emocionais e profissionais relevantes. O assédio afeta a autoestima, a saúde mental e o desempenho da vítima, podendo levar à evasão do trabalho, ao adoecimento psíquico e à interrupção de trajetórias promissoras. Muitas vezes, a vítima se vê isolada ou desacreditada, o que reforça o ciclo de silêncio e impunidade.

É papel das instituições e empresas promover ambientes seguros, com canais efetivos de denúncia, escuta qualificada e ações preventivas. Investir em políticas internas de combate ao assédio, treinamentos e cultura organizacional baseada no respeito é uma medida não apenas ética, mas estratégica.

A Justiça do Trabalho tem sido cada vez mais acionada em casos de assédio sexual, reconhecendo a gravidade do problema e garantindo reparação às vítimas. O Judiciário também atua no fortalecimento da conscientização social, reforçando que nenhuma forma de violência ou abuso pode ser tolerada.

Falar sobre assédio sexual é necessário. Romper o silêncio é o primeiro passo para transformar o ambiente profissional em um espaço verdadeiramente seguro e igualitário para todas as pessoas.

Autoria de Graziele Cabral por WMB Marketing Digital

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