BLOG DA GRAZIELE

Nesta terça-feira (13) é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura. Com os avanços da tecnologia, também foi necessário o desenvolvimento de soluções para garantir a segurança das pessoas e das instituições. O assunto do momento, que tem causado preocupação por causa das possibilidades de seu uso, é a inteligência artificial.

A juíza Graziele Cabral Braga de Lima, da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, afirmou que este é um tema já tem provocado uma movimentação do Poder Judiciário, tanto em busca de proteção, quanto para descobrir o melhor meio de utilizá-lo para o benefício da sociedade.

O Dia Internacional da Internet Segura foi criado na União Europeia e tem o objetivo de mobilizar instituições e sensibilizar a sociedade civil para tornar o ambiente virtual mais responsável, consciente e seguro. A data é comemorada toda segunda terça-feira de fevereiro.

Sobre o tema, nos últimos meses o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu algumas manifestações. Uma delas foi defendendo a regulação do uso da inteligência artificial, considerando os possíveis impactos negativos do uso dela para as democracias, e outra sobre encomendas que fez a big techs (empresas de tecnologia) de programas com uso de I.A. que poderão revolucionar o Poder Judiciário.

“O ministro Barroso tentou mostrar muita abertura na utilização de inteligência artificial do Poder Judiciário. A ideia dele busca uma proteção, porque hoje a inteligência artificial usa banco de dados muito abertos, inseguros, então não temos garantia sobre o que é feito com os dados. Ele pretende criar uma inteligência artificial própria”, explicou a juíza Graziele de Lima.

A magistrada também pontuou que a ferramenta poderá trazer mais celeridade e facilidade na resolução de processos, mas destacou que é importante que haja garantia de segurança no uso dela.

“Temos um Zoom com um convênio próprio, temos um sistema, que é um processo judicial eletrônico (PJe), que é próprio, com toda segurança. A ideia é sim de podermos abrir para o uso da inteligência artificial, para facilitar, para agilizar a resolução dos nossos processos, mas desde que seja com todo esse cuidado”.

Um dos principais temores da Justiça é a utilização das deepfakes, uma técnica que consegue recriar rostos ou vozes humanas por meio de inteligência artificial em vídeos ou vídeochamadas.

“Recentemente saiu uma notícia de que na China realizaram uma reunião em que foi utilizada inteligência artificial e os criminosos recriaram a voz e a fisionomia de um dos diretores de uma empresa e com isso, nessa reunião, conseguiram que os funcionários transferissem milhões em dinheiro para a conta dessa pessoa fraudadora, isso é uma notícia real”, relatou a juíza Graziele.

Durante a pandemia da covid-19 houve um avanço muito grande na digitalização da Justiça brasileira e também na realização de sessões e audiências judiciais on-line. O Poder Judiciário já está buscando medidas para garantir a autenticidade das partes nestes casos.

“Com as deepfakes, por exemplo, nas audiências por vídeoconferência, de repente teríamos ali uma testemunha que não é uma testemunha de verdade, é o avatar dela, uma inteligência artificial, às vezes até a própria voz pode ser recriada, o que pode possibilitar colocar palavras na boca daquela pessoa, então isso assusta muito. Inclusive se fala de existirem ferramentas, ainda que a distância, para aferir a identidade e autenticidade daquela pessoa que está se apresentando ali”.

A magistrada contou que já existem equipes próprias do Poder Judiciário estudando soluções para que não haja um retrocesso e não seja necessário o retorno de 100% das audiências de forma presencial, o que atrasaria, dificultaria e encareceria o andamento da Justiça.

“Este mau uso da inteligência artificial é a maior preocupação, porque é o assunto do momento, em dois sentidos. Primeiro porque o Poder Judiciário manuseia dados sensíveis e segundo com essa questão das deepfakes, que têm assustado e ficamos até com receio de haver um retrocesso. Nós ainda não usamos I.A., mas também não temos um controle se o advogado, a parte está usando, mas já temos equipes próprias que estão estudando para que possamos nos proteger disso”.

Graziele de Lima também afirmou que o Poder Judiciário brasileiro tem investido bastante na segurança digital, além de atualizações semanais nos sistemas próprios, existem convênios com empresas de tecnologia, como a responsável pela plataforma Zoom, que disponibiliza um ambiente mais seguro e exclusivo.

“Nós lidamos com todo tipo de dado, desde data de nascimento até doença que a pessoa teve, temos números de documentos pessoais, tudo está aqui então há um cuidado muito grande. Agora, dizer que é 100% inatingível é complicado, porque hackers invadem até bancos. Praticamente semanalmente temos um dia de indisponibilidade de sistema para ser testado, para ser modificada a versão, para nos protegermos destes crimes”.

Fonte: Gazeta Digital

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